Acordo Quadro para Aquisição de Bens e Serviços necessários à Manutenção, Beneficiação e Substituição dos Equipamentos de Medição e Monitorização

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIPC: 514310103

Endereço: Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400-356

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Telefone: 226059300

Endereço da Entidade (URL): https://www.simdouro.pt

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PROC-SD-7/2024

Descrição: Acordo Quadro para Aquisição de Bens e Serviços necessários à Manutenção, Beneficiação e Substituição dos Equipamentos de Medição e Monitorização

Opções: Sim

Descrição das opções: Bens e Serviços Complementares

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Endress & Hauser, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 75.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Siemens, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 45.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Krohne e Hycontrol, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 75.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Pulsar, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Hachlange, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 90.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Industrial Scientific, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Partech, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 135.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Vega, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Bens e Serviços diversos para equipamentos de Medição e Monitorização, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 70.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38300000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência: 0 meses

Valor estimado: Não

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 570.000,00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 8%

Descrição da Garantia Exigida: Antes da celebração do Acordo Quadro, o adjudicatário de cada Lote garantirá por caução a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 2.000,00 EUR (dois mil euros), por Lote, para o cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais emergentes do Acordo Quadro.

Por dificuldade em apresentar uma percentagem única para os nove Lotes, optamos por apresentar no quadro acima a percentagem de caução mais gravosa, a correspondente ao Lote IV e LOTE VI.

Informamos que as percentagens reais serão as seguintes por Lote: LOTE I - 2,67%, LOTE II - 4,4%, LOTE III - 2,67%, LOTE IV - 8,00%, LOTE V - 2,22%, LOTE VI - 8,00%, LOTE VII - 1,48%, LOTE VIII - 6,67% e LOTE IX - 2,86%.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2ODE0



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Os materiais a fornecer devem possuir marcação CE e cumprir os requisitos constantes do Anexo I ao Caderno de Encargos, sempre que aplicável.

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.

Endereço: Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400-356

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Maria Rocha Dias

Cargo: Gestora do Procedimento

417593933