Anúncio de Procedimento 7060/2024, de 12 de Abril
- Corpo emitente: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 73/2024, Série II de 2024-04-12
- Data: 2024-04-12
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico, por Lotes
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: +351 213107900
Fax: +351 213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.559.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_24_019_CI_S_020_DAF
Descrição: Aquisição de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico, por Lotes
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Preço base s/IVA: 1.450.816,45 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44423000
Preço base s/IVA: 108.683,55 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico-Lisboa
Preço base s/IVA: 651.600,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 651.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico-Cascais
Preço base s/IVA: 123.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 123.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico-Centro
Preço base s/IVA: 251.200,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 251.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico-Oeste
Preço base s/IVA: 513.200,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 513.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Serviços de Limpeza de Material de Laboratório
Preço base s/IVA: 20.500,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 20.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Grupo de Lotes: Sim
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: Aquisição de Serviços de Serviços de Higiene, Limpeza e Fornecimento de Consumíveis para as Instalações da Tejo Atlântico, para os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Todas
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 3 anos
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2Mjc4
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Os definidos no JOUE
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais
Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
Telefone: +351 213107900
Fax: +351 213107901
Endereço eletrónico: geral.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 20 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417588588
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5714703.dre.pdf .
Aviso
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