Aquisição de material de escritório para o Armazém do Núcleo de Compras e Aprovisionamento do IST

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico

NIPC: 501507930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Compras e Aprovisionamento

Endereço: Avenida Rovisco Pais, n.º 1

Código postal: 1049-001

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Telefone: 218417000

Fax: 218417717

Endereço da Entidade (URL): www.tecnico.ulisboa.pt

Endereço Eletrónico: cg@tecnico.ulisboa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 52.775,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Concurso Público nº 01/2024/IST/NCA/SP

Descrição: Aquisição de material de escritório para o Armazém do Núcleo de Compras e Aprovisionamento do IST

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192000

Preço base s/IVA: 52.775,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Papel para impressão

Preço base s/IVA: 13.840,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 13.840,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Artigos de papelaria e outros artigos de papel

Preço base s/IVA: 4.180,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.180,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30199000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Etiquetas autocolantes

Preço base s/IVA: 830,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 830,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192800

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Arquivadores, classificadores de correspondência, caixas para armazenagem e artigos similares

Preço base s/IVA: 4.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30199500

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Material de escritório diverso

Preço base s/IVA: 6.540,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.540,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Fitas diversas

Preço base s/IVA: 3.580,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.580,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Colas

Preço base s/IVA: 1.055,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.055,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Gizes e acessórios para quadros

Preço base s/IVA: 2.925,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.925,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 37822300

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lápis, Lapiseiras e borrachas

Preço base s/IVA: 590,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 590,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192131

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Marcadores

Preço base s/IVA: 7.070,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192125

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Memórias flash

Preço base s/IVA: 1.085,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.085,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30234600

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Acessórios para computadores

Preço base s/IVA: 5.770,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.770,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30237200

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Fitas para etiquetar

Preço base s/IVA: 710,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 710,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30192320



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Areeiro

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Areeiro

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Prazo de execução do contrato: 8 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU0NDk2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Características técnico-funcionais

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Gestão

Endereço: Avenida Rovisco Pais, n.º 1

Código postal: 1049-001

Localidade: Lisboa

Telefone: 218417000

Fax: 218417000

Endereço eletrónico: cg@tecnico.ulisboa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Susana Penaguião

Cargo: Técnica Superior

Nome: Iria Fernandes

Cargo: Coordenadora do NCA

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