Aquisição de serviços de gestão operacional das redes de abastecimento de água e de saneamento em baixa

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5175/2024, de 2024-03-22, com o ID 417500214



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.500.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0027/2024_EXP-RM

Descrição: Aquisição de serviços de gestão operacional das redes de abastecimento de água e de saneamento em baixa

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65100000

Preço base s/IVA: 1.005.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 90400000

Preço base s/IVA: 495.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Norte

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: http://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: É exigida ao adjudicatário a prestação de caução, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da notificação da decisão de adjudicação, no valor de 2% (dois por cento) do preço contratual. Os modelos referentes à caução constam do Anexo VIII, Anexo IX e Anexo X do Programa do Procedimento consoante venha a ser prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ4NDYz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações agora disponíveis

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais

Descrição das Alterações: Em sede de prestação de esclarecimentos e pronúncia a lista de erros e omissões, procedeu-se à retificação do programa do procedimento e identificou-se uma omissão - não disponibilização dos anexos do caderno de encargos. Em consequência, prorrogou-se o prazo fixado para apresentação das propostas (alterando-se secção 13 - condições de apresentação). Procede-se à apresentação do presente anúncio para cumprimento do disposto no n.º 7 do artigo 133.º do Código dos Contratos Públicos.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 08-04-2024

417571041