Aquisição de produtos farmacêuticos.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Endereço: Grotinha, 1

Código postal: 9500-354

Localidade: Ponta Delgada

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 70.491,31 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 39

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 39



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPN/2024/0008

Descrição: Aquisição de produtos farmacêuticos.

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 70.491,31 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Esponja hemostática de gelatina absorvível (70 x 50 x 10 mm)

Preço base s/IVA: 218,65 EUR

Valor Estimado do Lote: 218,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Água oxigenada (10 Volumes) - Frasco de 250 ml

Preço base s/IVA: 99,79 EUR

Valor Estimado do Lote: 99,79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Cloreto de Etilo para anestesia local por ação do frio (Spray - 100 ml)

Preço base s/IVA: 460,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 460,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Álcool etílico 70% (Etanol) 250mL (Antissético e Desinfetante) para uso hospitalar

Preço base s/IVA: 2.271,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.271,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Dispositivo intra-uterino (DIU) com cobre (375 mm2) e em forma de U (Largura máxima: 19.1 mm e Comprimento: > 35 mm) - NPDM: DIU e diafragmas (U089007)

Preço base s/IVA: 885,89 EUR

Valor Estimado do Lote: 885,89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Solução antissética de base alcoólica para a desinfeção higiénica e cirúrgica das mãos - líquido (álcool isopropílico + etanol ) com dermoprotetor - Frasco de 500 ml com doseador

Preço base s/IVA: 8.384,83 EUR

Valor Estimado do Lote: 8.384,83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Pastilhas efervescentes - 1,7g de Trocloseno de Sódio (caixa de 200 unidades)

Preço base s/IVA: 287,28 EUR

Valor Estimado do Lote: 287,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Desinfetante de superfícies e dispositivos médicos de rápida ação igual ou inferior a 5 minutos (Composto de Amónio Quaternário + Composto de base alcoólica), com combinação de limpeza e desinfeção num passo único - Frasco Spray entre 750 ml a 1000 ml



Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade, uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727 ou EN 14561)) e Leveduricida (conforme norma EN 13624 ou EN 14562); Virucida (conforme norma EN14476) e Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650 ou EN 14561) e mycobactericida e tuberculicida (conforme norma EN 14348 ou EN14563). Assegura a limpeza e a desinfeção num único passo. Disponibilização de um dispensador por cada embalagem individual.

Preço base s/IVA: 10.194,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 10.194,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Detergente desinfetante para pavimentos e superfícies (Composto de Amónio Quaternário isolado ou associado) com bomba doseadora - Frasco de 5000 ml



Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727); Leveduricida (conforme normas EN 13624); Virucida (conforme norma EN 14476) e Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650) e mycobactericida e tuberculicida (conforme norma EN 14348 ou EN14563). Disponibilização de bomba doseadora por cada embalagem individual.

Preço base s/IVA: 1.653,75 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.653,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Detergente liquido pré-desinfetante enzimático (amilases, proteases e lipases) para lavagem manual de dispositivos médicos e instrumentos cirúrgicos - Frasco de 1000 ml



Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade, uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727 e EN 14561) e Leveduricida (conforme norma EN 13624 e EN 14562); Virucida (conforme norma EN14476 e EN17111) e Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650). Deverá apresentar um tempo de ação inferior ou igual a 15 minutos.

Preço base s/IVA: 3.912,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.912,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Solução tópica antisséptica de digluconato de clorohexidina a 4% - Frasco de 500 ml



Para utilização no processo de descontaminação de portadores de MRSA (Exp. banhos e lavagems de feridas). De acordo com a norma da DGS Nº 018/2014 atualizada a 27/04/2015 - Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos Hospitais e Unidades de Internamento de Cuidados Continuados Integrados. Apresenta ação Bactericidial conforme norma EN 1276 (Staphilococcus aureus).

Preço base s/IVA: 251,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 251,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Toalhetes desinfetantes individuais para desinfeção de dispositivos médicos não invasivos, equipamentos médicos e superfícies (desinfeção em 30 segundos)



Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade, uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727 ou EN 14561), Leveduricida (conforme norma EN 13624 ou EN 14562), Virucida (conforme norma EN 14476), Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650) e Mycobactericida e Tuberculicida (conforme norma EN 14348 ou EN14563). Assegura uma desinfeção em 30 segundos. Disponibilização em dispensador com tampa/sistema de encerramento estanque, evitando a evaporação do produto.

Preço base s/IVA: 81,85 EUR

Valor Estimado do Lote: 81,85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Vaselina líquida ( 1000 ml)

Preço base s/IVA: 254,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 254,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Vaselina sólida esterilizada ou purificada ( 20 g)

Preço base s/IVA: 180,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 180,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Água destilada desmineralizada - Frasco de 5000 ml

Preço base s/IVA: 387,45 EUR

Valor Estimado do Lote: 387,45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Bálsamo muscular para criação de efeito quente (Frasco 350 ml)

Preço base s/IVA: 100,80 EUR

Valor Estimado do Lote: 100,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Creme de massagem com doseador - Frasco de 1000 ml

Preço base s/IVA: 140,28 EUR

Valor Estimado do Lote: 140,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Gel de banho e duche hipoalergénico e dermoprotetor para higiene de corpo e cabelo (pH 5,5) - Frasco de 1000 ml com doseador (sem perfume)

Preço base s/IVA: 1.590,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.590,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Sabão líquido hipoalergénico com alantoína (pH 5,5) - Frasco de 500 ml

Preço base s/IVA: 1.915,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.915,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Gel de lavagem para feridas composto por 0,1% de undecilaminopropil betaina + 0,1% de

polihexanida - Frasco de 30 ml (Pensos bioativos (M040413))

Preço base s/IVA: 692,16 EUR

Valor Estimado do Lote: 692,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Gel estéril composto por hidrocolóides (NPDM: Pensos em hidrogel, associado (M04040502))

Preço base s/IVA: 208,23 EUR

Valor Estimado do Lote: 208,23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Pó de cadexómero com iodo (Saquetas - 3 g)

Preço base s/IVA: 1.190,70 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.190,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Sistema enzimático antibacteriano embebido em alginatos hidratados (3,5% (g/g) - Bisnaga de 50 g)

Preço base s/IVA: 1.471,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.471,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Sistema enzimático antibacteriano embebido em alginatos hidratados (5,5% (g/g) - Bisnaga de 50 g)

Preço base s/IVA: 2.686,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.686,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Solução de ácidos gordos hiperoxigenados - Spray de 20 a 30 ml

Preço base s/IVA: 1.433,10 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.433,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Solução de lavagem para feridas composta por 0,1% de Betaína + 0,1% polihexanina - Frasco de 350 ml (Pensos bioativos (M040413))

Preço base s/IVA: 854,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 854,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Dieta completa entérica polimérica normocalórica e normoproteica sem fibra (500 ml) a ser administrada por sonda

Preço base s/IVA: 3.672,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.672,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Dieta completa entérica polimérica normoproteica e hipercalórica sem fibra (500 ml) a ser administrada por sonda

Preço base s/IVA: 3.872,88 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.872,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Espessante alimentar instantâneo em pó (Lata 220 g)

Preço base s/IVA: 1.379,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.379,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Suplemento nutricional oral hiperproteico com arginina e micronutrientes indicado para o tratamento de feridas crónicas (200 ml)

Preço base s/IVA: 3.528,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.528,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Protetor de pele em pó para ostomias (NPDM: Dispositivos para ostomia - acessórios (A1080))

Preço base s/IVA: 34,17 EUR

Valor Estimado do Lote: 34,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Removedor não irritante de adesivo médico (NPDM: Dispositivos para ostomia - acessórios (A1080))

Preço base s/IVA: 1.738,73 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.738,73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Liquido estéril protetor cutâneo não irritante (Sprays protetores e sprays lubrificantes - NPDM: M9002)

Preço base s/IVA: 2.496,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.496,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Penso em película transparente permeável ao vapor de água (NPDM: Sprays protetores e sprays lubrificantes (em gel, líquido e cremes) (M9002))

Preço base s/IVA: 412,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 412,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Creme hidratante, hipoalergénico e sem ureia (1 Kg)

Preço base s/IVA: 1.881,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.881,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Loção hidratante para peles secas com 10% de ureia - Frasco 400 ml

Preço base s/IVA: 195,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 195,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Água destilada estéril para irrigação - Frasco de rosca de 1000 ml

Preço base s/IVA: 76,21 EUR

Valor Estimado do Lote: 76,21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Cloreto de Sódio 9mg/ml - Solução estéril de Irrigação para feridas (Frasco de 100 ml)

Preço base s/IVA: 9.393,56 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.393,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: Solução concentrada de glicose com sabor a limão (75 gr de glicose em 200 ml)

Preço base s/IVA: 6,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 6,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039

Prazo de execução do contrato: 245 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU0MTQw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701-855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204265

Fax: 295204265

Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tânia Sardinha

Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento

417572095