Aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Endereço: Grotinha, 1

Código postal: 9500-354

Localidade: Ponta Delgada

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 166.834,03 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPN/2024/0006

Descrição: Aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Preço base s/IVA: 166.834,03 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Penso estéril absorvente composto por fibras de Alginato de cálcio e carboximetilcelulose (CMC) (10 x 10 cm)

Preço base s/IVA: 11.377,08 EUR

Valor Estimado do Lote: 11.377,08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Penso estéril de não-tecido fabricado em fibras de álcool polivinílico altamente absorventes (10 x 10 cm)

Preço base s/IVA: 29.365,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 29.365,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Penso esterilizado de 5 camadas de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone macio (com rebordo - 12.5 x 12.5 cm a 13 x 13 cm)

Preço base s/IVA: 31.640,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 29.365,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Penso esterilizado de espuma flexível de poliuretano com canais de absorção (15 x 15 cm)

Preço base s/IVA: 16.493,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 16.493,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Penso esterilizado de hidrocolóides (extra fino - 10 x 10 cm)

Preço base s/IVA: 1.091,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.091,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Penso esterilizado de hidrocolóides (sem rebordo - 10 x 10 cm)

Preço base s/IVA: 812,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 812,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Penso esterilizado de poliuretano com silicone (sem rebordo - 10 x 10 cm)

Preço base s/IVA: 2.853,62 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.853,62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Penso esterilizado de espuma de poliuretano não aderente com pelicula externa de poliuretano impermeável espessura maior ou igual 6,5 mm (sem rebordo - 20 x 20 cm)

Preço base s/IVA: 5.251,13 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.251,13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente e auto-aderente revestido com silicone (com rebordo - 15 x 15 cm)

Preço base s/IVA: 19.283,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 19.283,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone com controle de exsudado e formato quadrilobular (com rebordo - 21 x 21 cm)

Preço base s/IVA: 37.009,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 37.009,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Penso esterilizado multicamada hidrocelular de poliuretano não adesivo para calcanhar (sem rebordo)

Preço base s/IVA: 7.548,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.548,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Penso multicamada de espuma hidrofílica de poliuretano para traqueostomias (8 x 8 cm a 8 x 9 cm)

Preço base s/IVA: 959,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 959,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 10 cm

Preço base s/IVA: 2.049,30 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.049,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 20 cm

Preço base s/IVA: 1.101,10 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.101,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141110



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Prazo de execução do contrato: 245 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUwMzkz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701-855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204265

Fax: 295204265

Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tânia Sardinha

Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento

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