Hasta Pública 03/CT/2024 - Alienação de cortiça, na Unidade de Gestão 4 (UNG4) do Plano de Gestão Florestal (PGF) do Campo de Tiro (CT), para ano de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro

Endereço: Estrada Nacional 118

Código postal: 2890 403

Localidade: Samora Correia

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia

Endereço Eletrónico: ct_ea_saquis_proc@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública 03/CT/2024 - Alienação de cortiça, na Unidade de Gestão 4 (UNG4) do Plano de Gestão Florestal (PGF) do Campo de Tiro (CT), para ano de 2024

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça certificada FSC, PEFC e Modo de Produção Biológica, por conta e risco do Adjudicatário, durante os meses de junho, julho e agosto de 2024, na unidade de gestão 4 do Campo de Tiro.

Tipo de bens: Cortiça

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 171,912.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 171,912.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

Valor: 171,912.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados.



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 03/CT/2024

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Solicitação pelo endereço eletrónico: ct_ea_saquis_proc@emfa.pt, durante os dias úteis entre as 09h00 e as 16h00. Telefone 212 348 985/212 348 922

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://portalfap.emfa.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Indicados no artigo 23.º do Programa



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: CT_EA_SAQUIS_PROPOSTAS@emfa.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 horas do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Campo de Tiro (conforme artigo 15.º do Programa)



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Não

Fator de avaliação: O preço mínimo por arroba de cortiça amadia é de 18,00EUR

Ponderação: 94 %

Fator de avaliação: O preço mínimo por arroba de bocados de cortiça é de 6,00EUR

Ponderação: 6 %



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

08-04-2024



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Francisco Bernardo da Costa

Cargo: Comandante do Campo de Tiro

417578421