SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS AÇÕES DE FORMAÇÃO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga - Serviço de Formação Profissional de Braga

Endereço: Rua de Mazagão – Aveleda

Código postal: 4705-074

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro

Telefone: 253469670

Fax: 253469748

Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt

Endereço Eletrónico: sfp.braga@iefp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 67.552,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PR2024321/240

Descrição: SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS AÇÕES DE FORMAÇÃO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Preço base s/IVA: 67.552,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: EFA NS de Esteticista (ID: 24.0088)

Preço base s/IVA: 13.950,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 13.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: EFA B3 Cuidador/a de crianças e jovens (ID: 24.0100)

Preço base s/IVA: 8.450,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 8.450,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: EFA NS PRO Técnico/a Controlo Qualidade Alimentar (ID: 24.0101)

Preço base s/IVA: 7.052,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.052,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Vida Ativa EQ e Formação Modular para Ativos Empregados, para as saídas profissionais de trabalho social, ação educativa e restauração

Preço base s/IVA: 21.750,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 21.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Vida Ativa EQ e Formação Modular para Ativos Empregados, para as saídas profissionais de secretariado e estética

Preço base s/IVA: 5.250,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Certificado de Competências Digitais, Emprego + Digital e Português Língua de Acolhimento

Preço base s/IVA: 11.100,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 11.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vizela

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vizela

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 435 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 329 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 262 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 243 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUyOTU4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: Rua de Mazagão - Aveleda

Código postal: 4705-074

Localidade: Braga

Telefone: 253469670

Fax: 253469748

Endereço eletrónico: sfp.braga@iefp.pt

Prazo de interposição do recurso: 3 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Keila da Silva Muniz

Cargo: Técnica Superior

417576323