Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes ¿não agudos" da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. durante os meses de junho a dezembro do ano de 2024

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

NIPC: 508080142

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição

Endereço: Rua de São Lázaro, 102

Código postal: 1150-333

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218841916

Endereço da Entidade (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login

Endereço Eletrónico: anabela.silva@chlc.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos

Data de Envio do Anúncio: 04-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Serviços sociais e outros serviços específicos

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 660.087,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10002624

Descrição: Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes “não agudos" da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. durante os meses de junho a dezembro do ano de 2024

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85144000

Preço base s/IVA: 660.087,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Prestação de cuidados saúde com alojamento – DOENTES NÃO AGUDOS/ CAMAS DE CUIDADOS CONTINUADOS NA TIPOLOGIA DE CONVALESCÊNCIA E MÉDIA DURAÇÃO

Preço base s/IVA: 230.892,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 230.892,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85144000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Prestação de cuidados saúde com alojamento – DOENTES NÃO AGUDOS/ CAMAS DE CUIDADOS CONTINUADOS NA TIPOLOGIA DE CONVALESCÊNCIA, MÉDIA E LONGA DURAÇÃO

Preço base s/IVA: 429.195,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85144000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Procedimento aberto a qualquer fornecedor? Sim



8 - TÉCNICAS

É utilizado um leilão eletrónico? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 6 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Prazo para apresentação das propostas: 07-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 55%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações do prestador

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 10%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver art.º 9.º do Programa do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Humanização através da lotação dos quartos

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: sec.vca@chlc.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: O Conselho de Administração

Cargo: O Conselho de Administração

417558788