Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2848/2024, de 2024-02-22, com o ID 417387675
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira
NIPC: 502532009
Endereço: Estrada Nacional 10 (Ao Camarão)
Código postal: 2601-997
Localidade: Vila Franca de Xira
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
Telefone: 263274214
Endereço da Entidade (URL): Estrada Nacional 10, Km 115.8
Endereço Eletrónico: Estrada Nacional 10, Km 115.8
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 456.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/02/2024
Descrição: Licenciamento, Aquisição, Montagem e Colocação em Serviço, de equipamentos relativos à Instalação de uma Unidade de Produção de Autoconsumo (UPAC) na Estação Elevatória do Conchoso, incluindo a realização dos trabalhos necessários, acessórios e/ou complementares, fixados no Caderno de Encargos
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31600000
Preço base s/IVA: 456.500,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Vila Franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-06-2024
Data de Fim: 31-12-2024
Prazo de execução do contrato: 6 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) contendo as seguintes habilitações:
– Da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído) a 2ª subcategoria (Estruturas Metálicas) e classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe cabem executar na proposta;
– Da 4ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) a 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão), a 3ª subcategoria (postos de transformação acima de 250 kVA), a 4ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 KV), a 6ª subcategoria (Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV), a 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas) e classes correspondentes aos valores dos trabalhos a executar que lhe cabem na proposta
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov
URL para Apresentação: http://www.anogov.com/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Guia de Depósito ou Garantia Bancária ou Seguro-Caução à primeira solicitação
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia-Técnica
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço: Estrada Nacional 10, Km (Ao Camarão)
Código postal: 2601-997
Localidade: Vila Franca de Xira
Endereço eletrónico: geral@ablgvfx.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Bento
Cargo: Diretor Financeiro
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Anúncio cancelado
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais
Descrição das Alterações: Anulação do Concurso Público, e consequente revogação da decisão de contratar, relativo ao Licenciamento, Aquisição, Montagem e Colocação em Serviço, de Equipamentos relativos à Instalação de Uma Unidade de Produção de Autoconsumo (UPAC) na Estação Elevatória do Conchoso
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
417543989
Anúncio de Procedimento 6417/2024, de 8 de Abril
- Corpo emitente: Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira
- Fonte: Diário da República n.º 69/2024, Série II de 2024-04-08
- Data: 2024-04-08
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Licenciamento, Aquisição, Montagem e Colocação em Serviço, de equipamentos relativos à Instalação de uma Unidade de Produção de Autoconsumo (UPAC) na Estação Elevatória do Conchoso, incluindo a realização dos trabalhos necessários, acessórios e/ou complementares, fixados no Caderno de Encargos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5707903.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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