Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas de ETAR da Águas do Norte, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3.486.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0423/2023_EXP

Descrição: Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas de ETAR da Águas do Norte, S.A.



Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Preço base s/IVA: 3.486.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Centro de Exploração de Alto Tâmega/Douro Norte AR

Preço base s/IVA: 560.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 560.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Centro de Exploração do Douro Sul

Preço base s/IVA: 316.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 316.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Centro de Exploração do Minho Interior

Preço base s/IVA: 780.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 780.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Centro de Exploração do Minho Litoral

Preço base s/IVA: 930.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 930.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Centro de Exploração da Terra Quente/Terra Fria e Douro Superior

Preço base s/IVA: 160.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 160.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - ETAR do Ave

Preço base s/IVA: 220.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 220.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Minho Interior (outras instalações)

Preço base s/IVA: 520.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 520.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90513000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Vila Caiz

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Vila Caiz

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Sabrosa

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de Sabrosa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Freguesia: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Água Longa

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: Freguesia de Água Longa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Freguesia de Arcozelo - Barcelos

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Freguesia de Vilar da Veiga

Distrito: Braga

Concelho: Terras de Bouro

Freguesia: Freguesia de Vilar da Veiga

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Vinhais

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Vinhais

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Vila Meã

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Vila Meã

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Retorta e Tougues

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Retorta e Tougues

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Paçô

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Paçô

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Murça - Murça

Distrito: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Freguesia de Murça - Murça

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Resende - Resende

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Freguesia: Freguesia de Resende - Resende

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Mirandela

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Lodares

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Freguesia de Lodares

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Vila e Roussas

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Vale de Anta

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Vale de Anta

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Armamar

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Freguesia: Freguesia de Armamar

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Tabuaço

Distrito: Viseu

Concelho: Tabuaço

Freguesia: Freguesia de Tabuaço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Santo Emilião

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Santo Emilião

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Freguesia de Vila Verde e Barbudo

Distrito: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Torre de Moncorvo

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Vila Praia de Âncora

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Caminha

Freguesia: Freguesia de Vila Praia de Âncora

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Alijó

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Valpaços e Sanfins

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Moimenta da Beira

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro, e respetiva Portaria 50/2007, de 9 de janeiro;

Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei 257/2007, de 16 de julho, e licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do mesmo diploma.

Descrição: Licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro, e respetiva Portaria 50/2007, de 9 de janeiro;

Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei 257/2007, de 16 de julho, e licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do mesmo diploma.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUxOTU1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

417554453

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-09-05 - Decreto-Lei 178/2006 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º 91/689/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 12 de Dezembro. Cria o Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), estabelecendo o seu funcionamento, bem como a Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER), à qual define as suas competências. Altera o Decreto-Lei nº 194/2000 de 21 de Agosto, que (...)

• 2007-07-16 - Decreto-Lei 257/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Institui o regime jurídico aplicável aos transportes rodoviários de mercadorias, por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 1/2007, de 11 de Janeiro.