Anúncio de Procedimento 5921/2024, de 2 de Abril
- Corpo emitente: Guarda Nacional Republicana
- Fonte: Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
- Data: 2024-04-02
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
AQUISIÇÃO DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA A UNIDADE DE INTERVENÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE HRSN (HIGH RISK SECURITY NETWORK)
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
NIPC: 600008878
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Intervenção
Endereço: Rua Regimento de Engenharia n.º 1, S/N
Código postal: 1675-161
Localidade: lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: União das Freguesias de Pontinha e Famões
Telefone: 213589000
Endereço da Entidade (URL): https://www.gnr.pt
Endereço Eletrónico: ui.srlf@gnr.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-04-2024 14:33:00
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 102.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPUR_01_SRLF_UI_2024
Descrição: AQUISIÇÃO DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA A UNIDADE DE INTERVENÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE HRSN (HIGH RISK SECURITY NETWORK)
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 63500000
Preço base s/IVA: 102.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: União das Freguesias de Pontinha e Famões
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documentos conforme Programa do Procedimento
Descrição: Documentos conforme Programa do Procedimento
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: menor fee de gestão do contrato
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tenente_general Comandante Geralda GNR
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200-092
Localidade: Lisboa
Telefone: 213217000
Fax:
Endereço eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Emílio da Silva Oliveira
Cargo: Comandante da Unidade de Intervenção
417547228
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5701131.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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