CCS-UCBST - 818/2024 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as entidades do Ministério da Saúde

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5392/2024, de 2024-03-25, com o ID 417516026



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): https://www.spms.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 01-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 155.918,86 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 818/2024

Descrição: CCS-UCBST - 818/2024 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as entidades do Ministério da Saúde

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Preço base s/IVA: 155.918,86 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para a ARSALENTEJO

Preço base s/IVA: 32.131,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para a ARSALGARVE

Preço base s/IVA: 123.786,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 503148768

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Unidades Orgânicas: ARSAlentejo, I.P.

Percentagem: 50%

Valor: 32131.93

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Unidades Orgânicas: ARSAlgarve, I.P.

Percentagem: 50%

Valor: 123786.93

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 9 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Técnica Superior



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais

Descrição das Alterações: O prazo para apresentação de propostas foi alterado de 01/04/2024 para 03/04/2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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