Aviso (extrato) 7069/2024/2, de 2 de Abril
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
- Fonte: Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
- Data: 2024-04-02
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho da técnica superior Joana Ribeiro de Noronha Vasques de Sousa.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 7069/2024/2
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Joana Ribeiro de Noronha Vasques de Sousa, na carreira e categoria de Técnico Superior, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 23 de fevereiro de 2024.
23 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
317476491
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Joana Ribeiro de Noronha Vasques de Sousa, na carreira e categoria de Técnico Superior, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 23 de fevereiro de 2024.
23 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5700235.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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