Aquisição de produtos de diagnóstico rápido

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Endereço: Grotinha, 1

Código postal: 9500-354

Localidade: Ponta Delgada

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço da Entidade (URL): www.usism.pt

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 97.941,62 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 17

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPN/2024/0003

Descrição: Aquisição de produtos de diagnóstico rápido

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Preço base s/IVA: 97.941,62 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Teste rápido imunocromatográfico para deteção qualitativa de mioglobina (sangue, soro ou plasma) (caixa 25 unidades apenas se produto necessitar de reagente único, que terá que estar incluido na embalagem)

Preço base s/IVA: 225,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 225,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Teste rápido para deteção qualitativa do Dímero-D em sangue total e plasma humano (caixa 25 unidades apenas se produto necessitar de reagente único, que terá que estar incluido na embalagem)

Preço base s/IVA: 413,60 EUR

Valor Estimado do Lote: 413,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Teste rápido imunológico qualitativo para a deteção específica da troponina cardíaca (caixa 25 unidades apenas se produto necessitar de reagente único, que terá que estar incluido na embalagem)

Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Teste rápido embalado individualmente (unidose) para a deteção qualitativa de Gonadotrofina Coriónica Humana (HCG) na urina (Teste de Gravidez)

Preço base s/IVA: 654,72 EUR

Valor Estimado do Lote: 654,72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Teste de Urina para Drogas [Multiparâmetros]

Preço base s/IVA: 48.735,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 48.735,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Teste de Urina para Canábis Sintética [K2/SPICE]

Preço base s/IVA: 7.614,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.614,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Teste de Urina para Fentalino [FYL]

Preço base s/IVA: 4.876,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.876,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Teste de Urina para Metilfenidato [MPD]

Preço base s/IVA: 4.498,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.498,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Teste rápido em cassete de uso profissional para a deteção qualitativa de antigénio da proteína do nucleocapsídeo do SARS-CoV-2 em amostras de esfregaço nasofaríngeo direto ou esfregaço nasal



NOTA: O teste deve permitir/garantir a deteção das estirpes atualmente em circulação na Europa.

Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Teste rápido de uma etapa para a deteção de anticorpos anti-VIH-1/VIH-2 e deteção do antigénio p24 (Teste de 4ª Geração)

Preço base s/IVA: 700,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Tiras de reagente de urina para determinação manual de leucócitos, cetonas, uribilinogénio, bilirrubina, gravidade específica, sangue, proteínas, glicose, nitritos e pH

Preço base s/IVA: 1.016,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.016,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Teste (embalado individualmente) diagnóstico antigénico rápido (TDAR) para deteção de Streptococcus do grupo A (SGA) em suspeita de amigdalite aguda (AA) - Tira ou cassete

Preço base s/IVA: 1.890,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.890,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: KIT para leitura de glicose [Tira-teste + Lanceta]. Leitura rápida inferior a 5 segundos, com um volume necessário de sangue capilar, venoso, arterial ou neonatal igual ou inferior a 0,6 l, compativel com o equipamento Accu-Chek Instant®.



A proposta deve garantir:

-» Fornecimento gratuito de 200 máquinas de glicemia após adjudicação da proposta no prazo de 10 dias não uteis (caso a proposta vencedora não seja a atualmente em uso na USISM).

-» Fornecimento gratuito de máquinas medidoras de glicemia adaptáveis às tiras propostas sempre que solicitado (por motivos de avaria ou aumento de necessidade) num prazo de 48h (horas úteis).

-» Formação no uso das máquinas de glicémia e respetivas tiras nos cinco centros de saúde da USISM.

Preço base s/IVA: 3.672,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.672,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: KIT para leitura de cetonemia [Tira-teste + Lanceta]. Leitura rápida inferior a 10 segundos, com um volume necessário de sangue capilar ou venoso igual ou inferior a 1,5 l. Fornecimento gratuito de máquinas medidoras de glicemia adaptáveis às tiras propostas sempre que solicitado.



A proposta deve garantir:

-» Fornecimento gratuito de 4 máquinas de cetonemia após adjudicação da proposta no prazo de 10 dias não uteis (caso a proposta vencedora não seja a atualmente em uso na USISM).

-» Fornecimento gratuito de máquinas medidoras de cetonemia adaptáveis às tiras propostas sempre que solicitado (por motivos de avaria ou aumento de necessidade) num prazo de 48h (horas úteis).

-» Formação no uso das máquinas de cetonemia e respetivas tiras nos cinco centros de saúde da USISM.

Preço base s/IVA: 282,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 282,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Sistemas de microcoagulação para determinação rápida de INR e software de gestão de terapia anticoagulante oral (compativel com o aparelho Coaguchek® Pro II), com inclusão de assistência técnica e cedência gratuita de aparelho Coaguchek® Pro II em caso de avaria ou de necessidades adicionais.

Preço base s/IVA: 9.612,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.612,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Tiras de reagente de urina (Point-of-Care) para determinação automática (tempo de resultado 1 minuto) de leucócitos, cetona (ácido acetoacético), uribilinogénio, bilirrubina, densidade, sangue, proteínas, glicose, nitritos e pH compativel com o equipamento URIT-31®.



A proposta deve garantir:

-» Fornecimento de 4 equipamentos de análise Point-of-Care a titulo gratuito (contra-consumo).

-» Indicação da quantidade minima total a encomendar em 2023 para efetuar cedência gratuita de 4 equipamentos de análise Point-of-Care.

-» Custos de utilização ou manuntenção dos equipamentos e reagentes estão incluidos no preço apresentado.

-» Assistência técnica gratuita.

-» Formação profissional aos profissionais de saúde do local de uso dos equipamentos (Unidades Básicas de Urgência da USISM).

Preço base s/IVA: 1.237,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.237,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Teste automático de gasimetria arterial (Point-of-Care) para determinação automática (tempo de resultado 1 minuto) de pH, pCO2, pO2, Na+, K+, Ca++, Cl-, Glu, Lac, Crea, Hct, Bun, TCO2, compativel com o equipamento epoc® Sistema de Análises Sanguíneas.



A proposta deve garantir:

-» Fornecimento de 4 equipamentos de análise Point-of-Care a titulo gratuito, ou seja, em contra-consumo (caso a proposta vencedora não seja a atualmente em uso na USISM).

-» Indicação da quantidade minima total a encomendar em 2023 para efetuar cedência gratuita de 4 equipamentos de análise Point-of-Care.

-» Custos de utilização ou manuntenção dos equipamentos e reagentes estão incluidos no preço apresentado.

-» Assistência técnica gratuita.

-» Formação profissional aos profissionais de saúde do local de uso dos equipamentos (Unidades Básicas de Urgência da USISM).

Preço base s/IVA: 9.515,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.515,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33696000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Prazo de execução do contrato: 245 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 01-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ5MTQ5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701-855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204265

Fax: 295204255

Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tânia Sardinha

Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento

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