CP (CABER) 21/2024 - Aquisição de Acessórios de Canalização

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4362/2024, de 2024-03-14, com o ID 417479723



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

NIPC: 505322730

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Direção - José João Baiona

Endereço: Rua José António Marques, 17

Código postal: 8500-318

Localidade: Portimão

País: Portugal

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Telefone: 282400260

Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 113.130,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP (CABER) 21/2024

Descrição: CP (CABER) 21/2024 - Aquisição de Acessórios de Canalização

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44167300

Preço base s/IVA: 35.020,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42131000

Preço base s/IVA: 8.300,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44160000

Preço base s/IVA: 12.500,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44163110

Preço base s/IVA: 3.550,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44163200

Preço base s/IVA: 33.510,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44164200

Preço base s/IVA: 4.250,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44423700

Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 1.180,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 1.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 1.150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 670,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 1.010,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 4.350,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 23.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 8.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42131147

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44423760

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 3.550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44163112

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11

Preço base s/IVA: 35.020,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44167300

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12

Preço base s/IVA: 4.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44164200

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13

Preço base s/IVA: 12.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44162500



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Portimão

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Portimão

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0012

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0013

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ2ODQ4

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 05-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ2ODQ4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Marques, 17

Código postal: 8500-318

Localidade: Portimão

Endereço eletrónico: geral@emarp.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mafalda Alberto

Cargo: Técnica Administrativa

417531165