"Aquisição de lâmpadas tubulares LED no âmbito da Medida MAIS EFICIÊNCIA - Renovação Energética nas IPSS, Municípios, Associações e Coletividades" tem como objetivo a aquisição de 36.000 lâmpadas tubulares LED para cerca de 100 entidades a nível nacional.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)

NIPC: 509206379

Endereço: AVENIDA MANUEL VIOLAS, 476, SALA 23

Código postal: 4410-137

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha

Telefone: 926171751

Endereço Eletrónico: geral@rnae.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 205.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPub012024

Descrição: "Aquisição de lâmpadas tubulares LED no âmbito da Medida MAIS EFICIÊNCIA - Renovação Energética nas IPSS, Municípios, Associações e Coletividades" tem como objetivo a aquisição de 36.000 lâmpadas tubulares LED para cerca de 100 entidades a nível nacional.

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31532100

Preço base s/IVA: 205.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 4 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou o seguro-caução, conforme escolha do adjudicatário.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 55%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: A1 - Peso (P)

Ponderação : 2.9%;

Nome: A2 - Índice de Restituição Cromática (IRC)

Ponderação : 11.8%;

Nome: A3 - Fator de Potência (FP)

Ponderação : 5.8%;

Nome: A4 - Ângulo de Feixe (AF)

Ponderação : 8.9%;

Nome: A5 - Fluxo Luminoso (FL)

Ponderação : 1.8%;

Nome: A6 - Potência Màxima (PM)

Ponderação : 17.7%;

Nome: A7 - Eficácia Luminosa (EL)

Ponderação : 11.8%;

Nome: A8 - Temperatura de Cor (TC)

Ponderação : 2.9%;

Nome: A9 - Tempo de Vida Útil (TVU)

Ponderação : 14.8%;

Nome: A10 - Corrente de Funcionamento (CF)

Ponderação : 5.8%;

Nome: A11 - Garantia (G)

Ponderação : 8.9%;

Nome: A12 - Precisão de Cor (PC)

Ponderação : 5.8%;

Nome: A13 - Classe Energética (C)

Ponderação : 1.1%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 45%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Henrique João Ribeiro Bonifácio

Endereço: Parque Empresarial da Baía do Tejo, Rua 2, Edifício nº23

Código postal: 2830-302

Localidade: Barreiro

Telefone: +351 926171751

Fax: +351 926171751

Endereço eletrónico: henrique.bonifacio@rnae.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Catarina Ferreira Rosário

Cargo: Coordenador de Projetos

417528469