Declaração de rectificação 7/94
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 148/93, publicada no Diário da República, n.º 295, de 20 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na despesa:
Em «01 - Encargos Gerais da Nação», no cap. 50, div. 43, subdiv. 14, onde se lê «IFM - Informatização rede nacional de museus» deve ler-se «IPM - Informatização rede nacional de museus».
Em «06 - Ministério das Finanças» é eliminado o conteúdo do cap. 50, div. 43, subdiv. 12, que deve ser considerado como se inserido fosse sob aqueles mesmos códigos de classificação orgânica no Ministério do Planeamento e da Administração do Território.
Em «06 - Ministério das Finanças», em reforços ou inscrições, onde se lê «12612589» deve ler-se «12609589».
Em «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», em reforços ou inscrições, onde se lê «225046» deve ler-se «228046».
Em «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», no cap. 03, div. 02, onde se lê «Subdiv. 98 - Despesas com compensação em receita - Sem transição de saldos» deve ler-se «Subdiv. 99 - Despesas com compensação em receita - Com transição de saldos (a pedido da 7.ª Delegação da DGCP)».
Em «14 - Ministério da Educação», no cap. 50, div. 10, subdiv. 02, onde se lê «DEFGEF - Projecto Minerva» deve ler-se «DEPGEF (2) - Projecto Minerva», onde se lê «C. E. 04.01.03, alínea A - DEFGEF (2)» deve ler-se «C. E. 04.01.03, alínea A - DEPGEF (2)» e onde se lê «C. E. 08.02.03, alínea A - DEFGEF (2)» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - DEPGEF (2)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
