Hasta Pública - Alienação de um veículo ligeiro de mercadorias

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Vila Real de Santo António

NIPC: 508096707

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Vila Real de Santo António

Endereço: Rua General Humberto Delgado nº 53

Código postal: 8900 311

Localidade: Vila Real de Santo António

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito/Região: Faro

Concelho: Vila Real Sto Antonio

Freguesia: Freguesia de Vila Real de Santo António

Endereço Eletrónico: juntafreguesiavrsa@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública - Alienação de um veículo ligeiro de mercadorias

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de um veículo ligeiro de mercadorias

Tipo de bens: veículo ligeiro de mercadorias

Legislação aplicável: Regime Jurídico do Património Imobiliário Publico

Avaliação do bem: 300.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34110000

Valor: 300.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Pessoas individuais ou pessoas coletivas



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Hasta 01/2024

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Hasta 01/2024

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Os interessados poderão obter as peças procedimentais junto da Secretaria da Freguesia de Vila Real de Santo António, com sede na Rua

General Humberto Delgado nº 53, 8900-311 Vila Real de Santo António, ou acedendo às mesmas através do site https://jf-vrsa.pt e

diversos meios de comunicação da autarquia

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://jf-vrsa.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Artigo Décimo Oitavo do Regulamento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Artigo Oitavo do Regulamento



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: juntafreguesiavrsa@gmail.com



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público de abertura de propostas terá lugar no dia útil seguinte à entrega das propostas, às 16 horas, nas instalações da Freguesia de Vila Real de Santo António, na sala denominada Sala Multiusos



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

19-03-2024



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Valentim Manuel Ferreira dos Santos

Cargo: Presidente

417497462