CCS-UCBST - 824/2024 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as entidades do Ministério da Saúde

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2228/2024, de 2024-02-12, com o ID 417347385



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Av. Republica, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): https://www.spms.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.638.575,12 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 824/2024

Descrição: CCS-UCBST - 824/2024 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as entidades do Ministério da Saúde

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Preço base s/IVA: 2.638.575,12 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de higiene e limpeza

Preço base s/IVA: 553.979,45 EUR

Valor Estimado do Lote: 553.979,45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de higiene e limpeza

Preço base s/IVA: 598.363,39 EUR

Valor Estimado do Lote: 598.363,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho

Preço base s/IVA: 1.001.022,92 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.001.022,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho

Preço base s/IVA: 485.209,36 EUR

Valor Estimado do Lote: 485.209,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSSJOSE, EPE

Percentagem: 25%

Valor: 553979.45

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSBA, EPE

Percentagem: 25%

Valor: 598363.39

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSRA, EPE

Percentagem: 25%

Valor: 1001022.92

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSCB, EPE

Percentagem: 25%

Valor: 485209.36

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 9 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancário/Seguro de Caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Técnica Superior



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas devido a retificação de peças

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

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