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Anúncio de Procedimento 5004/2024, de 21 de Março

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Sumário

Fornecimento de energia elétrica às instalações do grupo Infraestruturas de Portugal

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Bens e Serviços – Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 351212879780

Endereço da Entidade (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 58.194.186,95 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10013663

Descrição: Fornecimento de energia elétrica às instalações do grupo Infraestruturas de Portugal

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Preço base s/IVA: 58.194.186,95 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Subestações de tração alimentadas em Muito Alta Tensão (MAT) e Alta Tensão (AT)

Preço base s/IVA: 27.552.350,43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Instalações alimentadas em Média Tensão (MT)

Preço base s/IVA: 16.186.036,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE)

Preço base s/IVA: 7.742.337,91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN)

Preço base s/IVA: 6.713.462,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 505065630

Designação da entidade adjudicante: IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, S. A.

Unidades Orgânicas: IP Telecom

Percentagem: 1%

Valor: 0

NIPC: 503933813

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

Unidades Orgânicas: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Bens e Serviços

Percentagem: 96%

Valor: 0

NIPC: 500440131

Designação da entidade adjudicante: IP - Engenharia, S. A.

Unidades Orgânicas: IP Engenharia

Percentagem: 1%

Valor: 0

NIPC: 502613092

Designação da entidade adjudicante: IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S. A.

Unidades Orgânicas: IP Património

Percentagem: 2%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Continente

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Continente

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 95%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Energia Verde fornecida

Ponderação : 100%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

Endereço eletrónico: ip@infraestruturasdeportugal.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística

417494181

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5688931.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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