Construção de coberturas em estabelecimentos de ensino

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3383/2024, de 2024-02-29, com o ID 417413918



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos

NIPC: 505584760

Endereço: Largo do Município

Código postal: 4750-323

Localidade: Barcelos

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-barcelos.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.cm-barcelos.pt/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 193.918,73 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: DCP4/24/CP

Descrição: Construção de coberturas em estabelecimentos de ensino

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Preço base s/IVA: 184.063,73 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45223110

Preço base s/IVA: 9.855,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Sombreamento de recreio na Escola Basica de Durrães

Preço base s/IVA: 28.249,30 EUR

Valor Estimado do Lote: 28.249,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Sombreamento de recreio no Centro Escolar da Várzea

Preço base s/IVA: 9.855,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.855,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45223110

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Cobertura de acesso ao Centro Escolar de Arcozelo

Preço base s/IVA: 50.015,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 50.015,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Cobertura de acesso e sombreamento de recreio na Escola Basica de Roriz

Preço base s/IVA: 28.176,25 EUR

Valor Estimado do Lote: 28.176,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Sombreamento de recreio na Escola Basica e Secundária - Vale Tamel

Preço base s/IVA: 24.714,42 EUR

Valor Estimado do Lote: 24.714,42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Sombreamento de recreio na Escola Básica de Macieira de Rates

Preço base s/IVA: 25.955,76 EUR

Valor Estimado do Lote: 25.955,76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Construção de cobertura de acesso ao Centro Escolar de Gilmonde

Preço base s/IVA: 26.952,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 26.952,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Barcelos

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Durrães

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Várzea

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Várzea - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Arcozelo

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Roriz

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Roriz - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Lijó

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Lijó

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Macieira de Rates

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Macieira de Rates

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Gilmonde

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Gilmonde



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Documentos de habilitação conforme previsto no ponto 12 do programa de procedimento, incluindo Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:

Lote 1, Lote 5, Lote 6:

- A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), a 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) e 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Lote 2:

- A 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- A 1.ª subcategoria (Estrutura e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Lote 3, Lote 4, Lote 7:

- A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- A 1.ª subcategoria (Estrutura e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o previsto no ponto 14 do Programa de Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Identificador do Lote: LOT-0002

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Identificador do Lote: LOT-0003

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Identificador do Lote: LOT-0004

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Identificador do Lote: LOT-0005

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Identificador do Lote: LOT-0006

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Identificador do Lote: LOT-0007

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Barcelos

Endereço: Largo do Município

Código postal: 4750-323

Localidade: Barcelos

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço eletrónico: geral@cm-barcelos.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Paulo Maia Matias

Cargo: Vereador do Pelouro da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato; Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Alteração do preço base do procedimento e prorrogação do prazo para apresentação das propostas.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

417506217