Aquisição de equipamento informático diverso para o ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia do Porto

NIPC: 501540709

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431



Código postal: 4249-015

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Telefone: 228340500

Fax: 228321159

Endereço da Entidade (URL): www.isep.ipp.pt

Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 68.896,44 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 16/2024

Descrição: Aquisição de equipamento informático diverso para o ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30236000

Preço base s/IVA: 34.985,53 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30213200

Preço base s/IVA: 3.120,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30213300

Preço base s/IVA: 5.617,88 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30213100

Preço base s/IVA: 23.774,06 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30232000

Preço base s/IVA: 1.073,17 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30237460

Preço base s/IVA: 325,20 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 333,33 EUR

Valor Estimado do Lote: 333,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 1.317,07 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.317,07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 2.650,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.650,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 4.226,02 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.226,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 1.404,07 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.404,07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 1.950,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 5.804,88 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.804,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 1.058,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.058,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 1.543,17 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.543,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11

Preço base s/IVA: 325,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 325,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12

Preço base s/IVA: 934,95 EUR

Valor Estimado do Lote: 934,95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13

Preço base s/IVA: 673,17 EUR

Valor Estimado do Lote: 673,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14

Preço base s/IVA: 469,92 EUR

Valor Estimado do Lote: 469,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15

Preço base s/IVA: 325,20 EUR

Valor Estimado do Lote: 325,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16

Preço base s/IVA: 4.300,81 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.300,81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17

Preço base s/IVA: 34.026,83 EUR

Valor Estimado do Lote: 34.026,83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18

Preço base s/IVA: 488,78 EUR

Valor Estimado do Lote: 488,78 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19

Preço base s/IVA: 6.665,04 EUR

Valor Estimado do Lote: 6.665,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Paranhos — Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Paranhos — Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ0ODM5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: 1 - O adjudicatário deve garantir o cumprimento da Diretiva n.º 2011/65/UE (RoHS), de 8 de junho, transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei 79/2013, de 11 de junho, da Diretiva n.º 2012/19/UE (REEE), de 4 de julho, e da Diretiva n

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica

Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes

Contratos Públicos Ecológicos: Outros

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente

Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431



Código postal: 4249-015

Localidade: Porto

Telefone: 228340500

Fax: 228321159

Endereço eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carla Maria Oliveira Martins

Cargo: Assistente Técnica

417488966

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-06-11 - Decreto-Lei 79/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE), transpondo a Diretiva n.º 2011/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 01 de julho.