860/2024 - Concurso público nacional, para prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Telefone: 211545600

Fax: 211545649

Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 74.597,80 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 860/2024

Descrição: 860/2024 - Concurso público nacional, para prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 74.597,80 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSP. DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2477

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 354

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSPITALAR DE ENTRE O DOURO E VOUGA, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 3035.6

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (CHLO)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1133.2

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 330.6

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 848.4

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 6449.6

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1459.8

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia (CHNVG)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 3722.2

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 4944

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 3138.2

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 752.8

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital Figueira da Foz, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 447.6

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 895.2

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: HOSPITAL PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 778.2

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital Santa Maria Maior, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 4008

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 919.6

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2492.4

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1556.4

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 824

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 401.8

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 473

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2517.8

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1297

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 3413

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 4832

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 966.4

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1129.2

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 4735.4

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1907.4

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 590

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 824

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 590

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 920.6

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 4211.6

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1082.4

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do N. Alentejano,EPE(ULSNA)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 565.6

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 660.2

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2913.6

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Portugal

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 10 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 18-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República nº 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211545600

Fax: +351 211545649

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coordenador da Unidade de Compras Agregadas de Bens e Serviços de Saúde

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