AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE NATURA@NIGHT

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3591/2024, de 2024-03-05, com o ID 417407868



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Machico

NIPC: 511239440

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Largo do Município

Código postal: 9200-099

Localidade: Machico

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Machico

Telefone: 291969990

Fax: 291965515

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-machico.pt

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-machico.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.cm-machico.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 147.985,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP_CCP_2024_02_B

Descrição: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE NATURA@NIGHT

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31527200

Preço base s/IVA: 147.985,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Machico

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Machico



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA1NzY1



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Largo do Município

Código postal: 9200-099

Localidade: Machico

Telefone: 291969990

Fax: 291965515

Endereço eletrónico: presidencia@cm-machico.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ricardo Miguel Nunes Franco

Cargo: Presidente de Câmara



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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