NCP20240031-ARTIGOS PARA INTERVENCAO CORONARIA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004-514

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 159.245,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: NCP20240031

Descrição: NCP20240031-ARTIGOS PARA INTERVENCAO CORONARIA

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Preço base s/IVA: 159.245,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: CATETER ECOGRAFIA INTRA-CORONARIA C/FEIXE DE LUZ

Preço base s/IVA: 29.520,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 29.520,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: CATETER ECOGRAFIA INTRA-CORONARIA DIGITAL C/REVEST. HIDROFILICO GLYDX

Preço base s/IVA: 9.500,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: EXTENSAO P/CATETER GUIA LUMEN UNICO C/REVESTIMENTO HIDROFILICO

Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 10.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: GUIA DE PRESSAO

Preço base s/IVA: 9.150,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: GUIA PRESSAO DE FIBRA OPTICA

Preço base s/IVA: 49.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 49.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: CONJ, CATETER E GUIA

Preço base s/IVA: 16.075,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 16.075,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: CATETER GERADOR DE LITOTRICIA INTRAVASCULAR CORONARIA

Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 19.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: GUIA PRESSAO S/ADENOSINA C/185X300CM

Preço base s/IVA: 17.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 17.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33190000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 13-03-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Prazo de execução do contrato: 10 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ3MDA3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Núcleo do Aprovisionamento

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004-514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Patrícia Jose Fernandes Aveiro

Cargo: Assistente Técnico

417468764