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Anúncio de Procedimento 3733/2024, de 7 de Março

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Sumário

CI/4/2024 AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA O CHTMAD, EPE.

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSP. DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE

NIPC: 508100496

Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N

Código postal: 5000-508

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

Telefone: 259300500

Fax: 259300503

Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Aberto

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 511.987,59 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CI/4/2024

Descrição: CI/4/2024 AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA O CHTMAD, EPE.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Preço base s/IVA: 511.987,59 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 52.732,79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 5.029,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 234.218,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 106.359,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 12.108,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 70.635,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 20.498,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 9.855,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141121



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não





24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.

Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo

Código postal: 5000-508

Localidade: Vila Real

Telefone: +351 259300500

Fax: +351 259300500

Endereço eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Laura Macedo

Cargo: Assistente Técnico

417432401

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5671668.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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