Aquisição de produtos Food and Beverage (F&B), necessários para a realização de aulas práticas, no âmbito das licenciaturas e mestrados lecionados e eventos ou projetos organizados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de hotelaria e Turismo do Estoril

NIPC: 502701676

Endereço: Av. Condes de Barcelona, nº 808

Código postal: 2769-510

Localidade: Estoril

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

Telefone: 210040700

Fax: 210040719

Endereço da Entidade (URL): www.eshte.pt

Endereço Eletrónico: Secretariado.Presidente@eshte.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 132.740,88 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2024 - Matérias Primas - Departamento de F&B

Descrição: Aquisição de produtos Food and Beverage (F&B), necessários para a realização de aulas práticas, no âmbito das licenciaturas e mestrados lecionados e eventos ou projetos organizados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Preço base s/IVA: 91.390,52 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 03000000

Preço base s/IVA: 32.797,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39000000

Preço base s/IVA: 8.553,36 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Produtos Hortícolas

Preço base s/IVA: 22.861,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 22.861,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Carne

Preço base s/IVA: 15.245,30 EUR

Valor Estimado do Lote: 15.245,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Peixes, crustáceos e produtos aquáticos

Preço base s/IVA: 9.936,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.936,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Mercearias e marisco

Preço base s/IVA: 29.467,39 EUR

Valor Estimado do Lote: 29.467,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Mercearias diversas

Preço base s/IVA: 12.167,08 EUR

Valor Estimado do Lote: 12.167,08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Produtos diversos

Preço base s/IVA: 1.802,39 EUR

Valor Estimado do Lote: 1.802,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Leite e natas

Preço base s/IVA: 5.040,17 EUR

Valor Estimado do Lote: 5.040,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Produtos de chocolataria

Preço base s/IVA: 16.067,10 EUR

Valor Estimado do Lote: 16.067,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Produtos de pastelaria

Preço base s/IVA: 9.062,49 EUR

Valor Estimado do Lote: 9.062,49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Pão e Pastelaria

Preço base s/IVA: 2.538,60 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.538,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Descartáveis

Preço base s/IVA: 8.553,36 EUR

Valor Estimado do Lote: 8.553,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Estoril

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Estoril

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 7 meses

Previsão de renovações: Não

Prazo de execução do contrato: 7 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQzOTAz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri

Endereço: Av. Condes de Barcelona, nº 808

Código postal: 2769-510

Localidade: Estoril

Telefone: 210040700

Fax: 210040719

Endereço eletrónico: Secretariado.Presidente@eshte.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: André Gonçalo Carvalho Lopes

Cargo: Assistente Técnico

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