Concurso Público de Serviços de Limpeza nas instalações da Oeiras Viva E.M.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Sócio Culturais e Desportivos, E. M.

NIPC: 505351064

Endereço: Av. Marginal Praia da Torre, Piscina Oceânica

Código postal: 2780-267

Localidade: Oeiras

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

Telefone: 214462550

Endereço da Entidade (URL): https://oeirasviva.pt/

Endereço Eletrónico: geral@oeirasviva.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante:



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 2024/03/05



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Aberto

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 330.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 004/DESP/2024

Descrição: Concurso Público de Serviços de Limpeza nas instalações da Oeiras Viva E.M.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Preço base s/IVA: 330.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Pavilhões Desportivos de Talaíde (Aquilino Ribeiro) e Oeiras (São Julião da Barra) e Complexo Desportivo Adriano Canas ? Campo de Futebol de 7 (Porto Salvo)

Preço base s/IVA: 51.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 51.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Pavilhões Desportivos de Queijas (Noronha Feio), Caxias (São Bruno) e Paço de Arcos (Jesus Correia)

Preço base s/IVA: 63.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Pavilhões Desportivos de Carnaxide (Vieira da Silva), Miraflores (Celorico Moreira) e Outurela (Sophia Mello Breyner) e Parque Desportivo Carlos Queiroz

Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Porto de Recreio de Oeiras e edifício sede

Preço base s/IVA: 67.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Piscina Oceânica de Oeiras

Preço base s/IVA: 24.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Piscina Municipal de Outurela/Portela, Piscina Municipal de Barcarena e Piscina Municipal de Linda-a-Velha

Preço base s/IVA: 29.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Auditório Municipal Ruy de Carvalho e Auditório Municipal José de Castro

Preço base s/IVA: 21.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Oeiras

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Oeiras

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 01-05-2024

Data de Fim: 30-04-2025

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço





24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Oeiras Viva E.M.

Endereço: Av. Marginal Praia da Torre, Piscina Oceânica

Código postal: 2780-267

Localidade: Oeiras

Telefone: 214462550

Fax:

Endereço eletrónico: geral@oeirasviva.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Patricia Rodil

Cargo: Administrativa

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