Anúncio de Procedimento 3687/2024, de 7 de Março
- Corpo emitente: Município de Barcelos
- Fonte: Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
- Data: 2024-03-07
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Estudos Geológicos/Geotécnicos
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos
NIPC: 505584760
Endereço: Largo Município
Código postal: 4750-323
Localidade: Barcelos
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
Telefone: 253809600
Fax: 253821263
Endereço da Entidade (URL): www.cm-barcelos.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante:
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Aberto
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 54.528,50 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP8/2024
Descrição: Estudos Geológicos/Geotécnicos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Preço base s/IVA: 54.528,50 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 1 - Parque de estacionamento subterrâneo na Avenida da Liberdade
Preço base s/IVA: 6.473,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 2 - Parque de estacionamento subterrâneo na Avenida Dr. Sidónio Pais
Preço base s/IVA: 4.658,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 3 - Parque de estacionamento subterrâneo junto ao ACES em S. José
Preço base s/IVA: 6.423,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 4 - Parque de estacionamento subterrâneo na Quinta da Formiga, em Arcozelo
Preço base s/IVA: 6.473,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 5 - Ampliação da USF Lígios, em Lijó
Preço base s/IVA: 1.235,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 6 - Construção, Ampliação e Requalificação da Escola Básica 2/3 Gonçalo Nunes
Preço base s/IVA: 19.902,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 7 - Construção, Ampliação e Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel ? Lijó
Preço base s/IVA: 9.363,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351000
7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Barcelos
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Lijó
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Lijó
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documentos de habilitação, nos termos do artigo 81.º do CCP
Descrição: De acordo com o Programa do Procedimento
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Barcelos
Endereço: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Localidade: Barcelos
Telefone: +351 253890600
Fax: +351 253821263
Endereço eletrónico: geral@cm-barcelos.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Paulo Matias
Cargo: Vereador do Pelouro
417442462
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5670917.dre.pdf .
Aviso
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