Cessação de funções de trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional e da carreira/categoria de assistente técnico, por motivos de aposentação.

Aviso 5046/2024/2



Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, cessaram funções os seguintes trabalhadores contratados por tempo indeterminado:

Francisco Manuel de Matos Faia, carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório, com efeitos em 1 de maio de 2023, por motivo de aposentação;

Isabel Luísa Ferreira Alegrias, carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, 7.º nível remuneratório, com efeitos em 1 de agosto de 2023, por motivo de aposentação;

Maria do Céu Farelo Patacão Vilas Boas, carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, 13.º nível remuneratório, com efeitos em 1 de novembro de 2023, por motivo de aposentação;

9 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Inácio José Ludovico Esperança.

317361405

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.