Aviso (extrato) 5008/2024/2, de 7 de Março
- Corpo emitente: Município de Mirandela
- Fonte: Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
- Data: 2024-03-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Exoneração da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, faz saber que, nos termos da alínea b) n.º 2 do artigo 42.º conjugado com o n.º 4 do artigo 43.º, ambos do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que foi exonerada, a secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Sónia Cristina Figueiredo Mota, a seu pedido, com efeitos a 14 de novembro de 2023, agradecendo o empenho, dedicação, rigor e disponibilidade com que desempenhou as suas funções.
16 de fevereiro de 2024. - A Presidente da Câmara, Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues.
317369409
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5670836.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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