Aquisição de Matérias-Primas e Outros Bens de Laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial de 2024 e 2025, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Segurança Alimentar

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 214403500

Endereço da Entidade: http://www.iniav.pt/

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Matérias-Primas e Outros Bens de Laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial de 2024 e 2025, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Segurança Alimentar

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Matérias-Primas e Outros Bens de Laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial de 2024 e 2025, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Segurança Alimentar

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 329,794.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Valor: 122,094.28 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 24931250

Valor: 36,716.81 EUR

Vocabulário principal: 24950000

Valor: 3,297.50 EUR

Vocabulário principal: 33124130

Valor: 82,470.40 EUR

Vocabulário principal: 33140000

Valor: 33,812.23 EUR

Vocabulário principal: 33696500

Valor: 51,402.97 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC 78/GCA/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Produtos químicos variados e de alta qualidade

Preço Base do lote: 20,362.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Produtos químicos variados e de alta qualidade

Preço Base do lote: 60,031.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Produtos químicos para fins específicos

Preço Base do lote: 3,297.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24950000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Material para diagnóstico

Preço Base do lote: 12,694.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - Produtos químicos variados e de alta qualidade

Preço Base do lote: 40,187.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - Material médico de consumo

Preço Base do lote: 15,552.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7 - Material para diagnóstico

Preço Base do lote: 8,630.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 8

Designação: Lote 8 - Material médico de consumo

Preço Base do lote: 18,260.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação: Lote 9 - Material para diagnóstico

Preço Base do lote: 61,146.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 10

Designação: Lote 10 - Meios de cultura

Preço Base do lote: 5,130.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Lote n.º 11

Designação: Lote 11 - Meios de cultura

Preço Base do lote: 17,629.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Lote n.º 12

Designação: Lote 12 - Meios de cultura

Preço Base do lote: 13,957.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Lote n.º 13

Designação: Lote 13 - Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 2,985.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 14

Designação: Lote 14 - Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 4,516.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 15

Designação: Lote 15 - Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 28,092.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 16

Designação: Lote 16 - Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 468.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 17

Designação: Lote 17 - Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 12,264.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 18

Designação: Lote 18 - Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 3,075.69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 19

Designação: Lote 19 - Produtos químicos variados e de alta qualidade

Preço Base do lote: 1,513.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O menor preço total por lote



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária IP

Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Endereço Eletrónico: presidencia@iniav.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/03/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Susana Maria Pereira Gomes

Cargo: Técnico Superior do GCA

417420551