Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial a realizar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) em 2024.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.

Endereço: Avenida da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 214403500

Endereço da Entidade: www.iniav.pt

Endereço Eletrónico: geral@iniav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial a realizar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) em 2024.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial a realizar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) em 2024.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 241,895.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Valor: 241,895.13 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 76/GCA/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

Lote n.º 1

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 12,307.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 2

Designação: Material médico de consumo

Preço Base do lote: 29,648.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação: Material médico de consumo

Preço Base do lote: 19,238.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 22,448.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 5

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 15,905.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 6

Designação: Material médico de consumo

Preço Base do lote: 3,396.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação: Material médico de consumo

Preço Base do lote: 5,852.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 4,106.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 9

Designação: Meios de Cultura

Preço Base do lote: 97,224.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Lote n.º 10

Designação: Meios de Cultura

Preço Base do lote: 3,959.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Lote n.º 11

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 8,095.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 12

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 19,715.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Freguesia de Alcáçovas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Avenida da República - Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Endereço: Avenida da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Endereço Eletrónico: presidencia@iniav.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/03/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuela Gaspar

Cargo: Assistente Técnica

Nome: Filipa Simões

Cargo: Coordenadora do GCA

417413286