Aquisição de serviços para projetos de execução para reabilitação da EB 2,3 DE Silvares São Martinho, no âmbito do programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas, o qual se insere na Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C06-i09 - "Escolas novas ou renovadas"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Fafe

NIPC: 506841561

Endereço: Avenida 5 de Outubro

Código postal: 4824 501

Localidade: Fafe

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 253700400

Fax: 253700409

Endereço da Entidade: http://www.cm-fafe.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para projetos de execução para reabilitação da EB 2,3 DE Silvares São Martinho, no âmbito do programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas, o qual se insere na Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C06-i09 - "Escolas novas ou renovadas"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para projetos de execução para reabilitação da EB 2,3 DE Silvares São Martinho, no âmbito do programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas, o qual se insere na Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C06-i09 - Escolas novas ou renovadas

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 51,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71300000

Valor: 51,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 47/ABS/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Silvares (São Martinho)



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 17 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o exigido nas Peças do Procedimento; Declaração do anexo ii ao presente Código, do qual faz parte integrante ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGPE

Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro

Código postal: 4824 501

Localidade: Fafe

Telefone: 253700400

Fax: 253700409

Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ0MTMz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICÍPIO DE FAFE

PRESIDENTE DA CÂMARA

Endereço: Avenida 5 de Outubro

Código postal: 4824 501

Localidade: Fafe

Telefone: 253700400

Fax: 253700409

Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/03/01 11:17:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Antero da Silva Oliveira Barbosa Fernandes

Cargo: Presidente da Câmara

417420243