Aquisição de Serviço de Conservação e Restauro de Pinturas em Tela da Igreja do Colégio - Santo Inácio de Loyola

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo

NIPC: 512044040

Endereço: Praça Velha

Código postal: 9701 857

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

Telefone: 295401700

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cmah.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviço de Conservação e Restauro de Pinturas em Tela da Igreja do Colégio - Santo Inácio de Loyola

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviço de Conservação e Restauro de Pinturas em Tela da Igreja do Colégio - Santo Inácio de Loyola

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 397,196.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Valor: 397,196.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ME_mydoc721/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Lote 1

Preço Base do lote: 20,554.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 2

Designação: Lote 2

Preço Base do lote: 21,317.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 3

Designação: Lote 3

Preço Base do lote: 9,337.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 4

Designação: Lote 4

Preço Base do lote: 13,537.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 5

Designação: Lote 5

Preço Base do lote: 37,167.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 6

Designação: Lote 6

Preço Base do lote: 11,639.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 7

Designação: Lote 7

Preço Base do lote: 21,449.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 8

Designação: Lote 8

Preço Base do lote: 15,949.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 9

Designação: Lote 9

Preço Base do lote: 21,349.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 10

Designação: Lote 10

Preço Base do lote: 20,085.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 11

Designação: Lote 11

Preço Base do lote: 20,285.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 12

Designação: Lote 12

Preço Base do lote: 20,585.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 13

Designação: Lote 13

Preço Base do lote: 20,585.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 14

Designação: Lote 14

Preço Base do lote: 20,265.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 15

Designação: Lote 15

Preço Base do lote: 20,365.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 16

Designação: Lote 16

Preço Base do lote: 10,085.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 17

Designação: Lote 17

Preço Base do lote: 20,585.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 18

Designação: Lote 18

Preço Base do lote: 20,785.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 19

Designação: Lote 19

Preço Base do lote: 20,617.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 20

Designação: Lote 20

Preço Base do lote: 20,617.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210

Lote n.º 21

Designação: Lote 21

Preço Base do lote: 10,039.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92521210



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 19 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Programa de Procedimento

Descrição:

Cláusula 25.ª do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Angra do Heroísmo

Endereço desse serviço: Praça Velha

Código postal: 9701 857

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295401700

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cmah.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/public/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: X1 - Preço

Ponderação: 25,00 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: X2 - Qualificação da Equipa do Projeto

Ponderação: 65,00 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: X3 - Mais-Valia Técnica

Ponderação: 10,00 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Angra do Heroísmo

Endereço: Praça Velha

Código postal: 9701 857

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295401700

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cmah.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Gabriel do Álamo de Meneses

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417376537