Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados móveis e voz fixa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

NIPC: 503093742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

Endereço: Rua Visconde Seabra, 3 - 4.º piso

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados móveis e voz fixa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados móveis e voz fixa

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64200000

Valor: 4,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023_065CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 503093742

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2,8

NIPC: 505296950

Designação da entidade adjudicante: AdP Valor - Serviços Ambientais, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,9

NIPC: 505306182

Designação da entidade adjudicante: ADP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,8

NIPC: 505253267

Designação da entidade adjudicante: AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais , S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,3

NIPC: 505176300

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5,2

NIPC: 515486159

Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5,1

NIPC: 513606181

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5,9

NIPC: 514310774

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 4,2

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 14,1

NIPC: 509107630

Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 6,3

NIPC: 514387130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 12

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 9,4

NIPC: 509133843

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5,5

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 18,6

NIPC: 514385901

Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 4,2

NIPC: 514310103

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2,3

NIPC: 505600005

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2,4

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 33 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 30 meses



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização

Descrição:

Documentos comprovativos da autorização para o exercício da atividade de prestação de serviços de comunicações de voz e dados móveis e voz fixa, nos termos da legislação aplicável

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkyNzcx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Vaz

Cargo: Administrador Executivo

417005823