Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes - março e abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento

Endereço: Grotinha n.º 1

Código postal: 9500 354

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes - março e abril

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 201,852.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Valor: 201,852.16 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU/2024/0002

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lagoa

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila Franca do Campo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Povoação

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Nordeste

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5

Lote n.º 1

Designação: Município de Ponta Delgada e Município de Lagoa

Preço Base do lote: 64,133.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 2

Designação: Município de Ribeira Grande

Preço Base do lote: 75,202.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 3

Designação: Município de Vila Franca do Campo

Preço Base do lote: 23,355.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 4

Designação: Município de Povoação

Preço Base do lote: 13,359.06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 5

Designação: Município de Nordeste

Preço Base do lote: 25,801.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os exigidos no Programa



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos da proposta e de habilitação

Descrição:

Os exigidos no Programa

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Saúde e do Desporto

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701 855

Localidade: Angra do Heroísmo

Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/21 17:32:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Tânia Sardinha

Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento

417382417