Aviso 36/94, de 27 de Janeiro

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Fonte: Diário da República n.º 22/1994, Série I-A de 1994-01-27.
Data: 1994-01-27
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Sumário

TORNA PÚBLICO TEREM O VANUATU E A SÍRIA DEPOSITADO, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 7 E 15 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

Texto do documento

Aviso 36/94
Por ordem superior se torna público que o Vanuatu e a Síria depositaram, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 7 e 15 de Julho de 1993, respectivamente, o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 5 de Janeiro de 1994. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/56528.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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