Prestação de serviços especializados para a implementação do Projeto Rota dos Moinhos, nas entidades que integram o Protocolo de cooperação do Projeto Rota dos Moinhos de Portugal, composto pelos Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Nelas, Sever do Vouga e Vagos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha

NIPC: 506783146

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Contratação Pública

Endereço: Praça Comendador Ferreira Tavares

Código postal: 3850 053

Localidade: Albergaria-a-Velha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Albergaria-a-Velha

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albergaria.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços especializados para a implementação do Projeto Rota dos Moinhos, nas entidades que integram o Protocolo de cooperação do Projeto Rota dos Moinhos de Portugal, composto pelos Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Nelas, Sever do Vouga e Vagos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços especializados para a implementação do Projeto Rota dos Moinhos, nas entidades que integram o Protocolo de cooperação do Projeto Rota dos Moinhos de Portugal, composto pelos Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Nelas, Sever do Vouga e Vagos

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 218,699.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79421000

Valor: 218,699.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPS_2/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Albergaria-a-Velha

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Sever do Vouga

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vagos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Nelas

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça Comendador Ferreira Tavares

Código postal: 3850 053

Localidade: Albergaria-a-Velha

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albergaria.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator A - Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP)

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Qualificação da Equipa Técnica (QET)

Ponderação: 50 %

Fatores

Nome: Fator B - Preço Proposto

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Albergaria-a-Velha

Endereço: Praça Comendador Ferreira Tavares

Código postal: 3850 053

Localidade: Albergaria-a-Velha

Endereço Eletrónico: geral@cm-albergaria.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Loureiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417374844