Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de dois assistentes operacionais

Aviso (extrato) n.º 3884/2024

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de dois assistentes operacionais.

Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação, com os seguintes trabalhadores:

Lourenço José Mesquita, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2023;

Maria Lígia Mota Santos Vaz, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2023.

6 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Ramos dos Santos.

317336385

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.