Nomeação de Carlos Filipe Brum Amaral Melo para o cargo de auditor-coordenador do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

Aviso (extrato) n.º 3825/2024

Sumário: Nomeação de Carlos Filipe Brum Amaral Melo para o cargo de auditor-coordenador do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Pelo Despacho do Presidente do Tribunal de Contas n.º 4/2024-GP, de 1 de fevereiro - Nomeado Auditor-Coordenador do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas o Auditor Carlos Filipe Brum Amaral Melo, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2025, data em que termina o Plano Trienal 2022-2025.

Junta-se Nota Curricular do Nomeado.

1 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral, Fernando de Oliveira Silva.

Nota curricular de Carlos Filipe Brum Amaral Melo

1 - Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010.

2 - Mestre em Relações Internacionais, pela Universidade dos Açores, com apresentação de dissertação subordinada ao tema «A Harmonização Comunitária do Regime de Despedimento Colectivo», em 2013.

3 - Publicou o livro «Despedimentos coletivos na União Europeia», editado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2014.

4 - Pós-graduado em Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2022.

5 - Publicou o artigo «A fiscalização prévia de contratos de empreitada de obras públicas na Região Autónoma dos Açores», na Revista Eletrónica do Tribunal de Contas (edição n.º 3), em 2022.

6 - Desempenhou funções de jurista no escritório de advogados Eduardo Vieira e Associados, entre fevereiro de 2010 e setembro de 2010.

7 - Técnico Superior da Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial), entre outubro de 2010 e janeiro de 2014.

8 - Técnico Superior do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2020.

9 - Técnico Verificador Superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, entre fevereiro de 2020 e dezembro de 2023.

10 - Auditor Verificador do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, desde janeiro de 2024.

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