MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis
NIPC: 600077667
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas de Fajões/Conselho Administrativo/Diretor/Dr. António Camilo Pinho Silva
Endereço: Rua Professor Veiga Simão
Código postal: 3700 355
Localidade: Fajões-Oliveira de Azeméis
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Fajões
Telefone: 256850450
Endereço da Entidade: www.agrupamento-fajoes.pt
Endereço Eletrónico: geral@agrupamento-fajoes.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico para a aquisição de produtos alimentares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 139,975.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 139,975.09 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPN/2/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11
Lote n.º 1
Designação: Café, Chá e produtos afins
Preço Base do lote: 2,233.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15860000
Lote n.º 2
Designação: Águas
Preço Base do lote: 992.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15981000
Lote n.º 3
Designação: Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne
Preço Base do lote: 31,405.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 4
Designação: Produtos à base de peixe, congelados
Preço Base do lote: 17,174.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15229000
Lote n.º 5
Designação: Óleos e gorduras animais e vegetais
Preço Base do lote: 10,637.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º 6
Designação: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Preço Base do lote: 24,958.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 7
Designação: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins (embalado)
Preço Base do lote: 3,669.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 8
Designação: Lacticínios
Preço Base do lote: 10,908.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 9
Designação: Queijos
Preço Base do lote: 827.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15540000
Lote n.º 10
Designação: Produtos alimentares diversos
Preço Base do lote: 17,301.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 11
Designação: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Preço Base do lote: 19,864.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15810000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Fajões
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Certificados
Descrição:
Declaração de não divida segurança social e finanças, registo criminal, registo comercial
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas de Fajões
Endereço desse serviço: Rua Professor Veiga Simão
Código postal: 3700 355
Localidade: Fajões
Telefone: 256850450
Endereço Eletrónico: geral@agrupamento-fajoes.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE FAJÕES
Endereço: Rua Professor Veiga Simão
Código postal: 3700 355
Localidade: Fajões
Telefone: 256850450
Endereço Eletrónico: geral@agrupamento-fajoes.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/02/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: António Camilo de Pinho Silva
Cargo: Diretor
417349589
Anúncio de Procedimento 2177/2024, de 9 de Fevereiro
- Corpo emitente: Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
- Data: 2024-02-09
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Concurso Publico para a aquisição de produtos alimentares
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5644695.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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