Aquisição de Produtos de Higiene

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NIPC: 600081966

Endereço: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

Código postal: 1049 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Telefone: 218441100

Fax: 218441322

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Produtos de Higiene

Descrição sucinta do objeto do contrato: Produtos de Higiene

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 412,564.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39830000

Valor: 412,564.28 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/06/2024/UMCMTSSS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600081966

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Unidades Orgânicas: SG e Pessoas2030

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 14,702.14 EUR

NIPC: 600083349

Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,160.22 EUR

NIPC: 501390642

Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,780.91 EUR

NIPC: 600073270

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 107.15 EUR

NIPC: 600080242

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,198.08 EUR

NIPC: 600061329

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 254.99 EUR

NIPC: 505305500

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 174,638.85 EUR

NIPC: 500715505

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 16,710.75 EUR

NIPC: 504322915

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,076.12 EUR

NIPC: 501442600

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 166,154.52 EUR

NIPC: 504863797

Designação da entidade adjudicante: Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 709.54 EUR

NIPC: 600055930

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,071.01 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

; Produtos de Higiene



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC-SGMTSSS

Endereço desse serviço: Praça de Londres, nº2 - 11º

Código postal: 1049 056

Localidade: Lisboa

Telefone: 218441100

Fax: 218441322

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Endereço: Praça de Londres, n.º2, 12º

Código postal: 1049 056

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Raquel Cardoso

Cargo: Técnica Superior

417335331