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Anúncio de Procedimento 2128/2024, de 9 de Fevereiro

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Sumário

Instalação de postaletes para sinalização de paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Endereço da Entidade: www.cm-gaia.pt

Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Instalação de postaletes para sinalização de paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Sinalização Vertical: instalar os postaletes para a sinalização de paragem nas vias de trânsito municipal do concelho de Vila Nova de Gaia.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 984,481.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233290

Valor: 984,481.89 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/44/2023/DCE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Lote 1

Preço Base do lote: 368,398.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233290

Lote n.º 2

Designação: Lote 2

Preço Base do lote: 384,787.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233290

Lote n.º 3

Designação: Lote 3

Preço Base do lote: 231,296.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233290



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

11.ª subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço desse serviço: Rua de Cabo Borges, n.º 55

Código postal: 4430 646

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417339066

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5644646.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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