Trabalhos diversos no âmbito das intempéries na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação (TP3 NO10 | TP3 NO22 | TP3 NO26)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

NIPC: 501294996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM/ DIEP

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Freguesia de Loures

Endereço Eletrónico: uceop@cm-loures.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Trabalhos diversos no âmbito das intempéries na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação (TP3 NO10 | TP3 NO22 | TP3 NO26)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos diversos no âmbito das intempéries na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação (TP3 NO10 | TP3 NO22 | TP3 NO26)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 384,184.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45243510

Valor: 384,184.65 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1887-A/DOM

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Execução da Beneficiação / Estabilização / Contenção e Drenagem do Talude na EM 507-1, no Bairro da Bogalheira, em Camarate

Preço Base do lote: 124,428.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45243510

Lote n.º 2

Designação: Execução da Beneficiação/ Estabilização/ Contenção e Drenagem do Talude na Estrada Militar, no Bairro de Santiago, em Camarate

Preço Base do lote: 144,448.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45243510

Lote n.º 3

Designação: Execução de Contenção de Talude junto à Estrada Militar do Bairro das Duas Marias, em Camarate

Preço Base do lote: 115,307.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45243510



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

6.ª sub da 5.ª categ, valor global da proposta; 1.ª sub da 1.ª categ e 7.ª sub da 5.ª categ, trabalhos a que respeitem

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOM/ UCEOP

Endereço desse serviço: Avenida das Descobertas, 15 - 4A

Código postal: 2670 383

Localidade: Infantado - Loures

Endereço Eletrónico: uceop@cm-loures.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.22542336/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 50 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Loures

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Leão

Cargo: Presidente

417330844