Fornecimento e Montagem de Cortinas para o Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça

NIPC: 600019039

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Administrativos e Financeiros / Osvaldo Ferreira

Endereço: Praça do Comércio, SN

Código postal: 1149 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 213218975

Endereço da Entidade: www.stj.pt

Endereço Eletrónico: dsaf@stj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento e Montagem de Cortinas para o Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e Montagem de Cortinas para o Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 97,950.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39515000

Valor: 97,950.15 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1173/CP/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Experiência Profissional

Descrição:

Experiência Profissional, com o objeto do procedimento, em edifícios históricos e museus.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Endereço desse serviço: Praça do Comércio, SN

Código postal: 1149 012

Localidade: Lisboa

Telefone: 213218975

Endereço Eletrónico: dsaf@stj.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço (P)

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência Profissional em edifícios históricos e museus (EP)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Administrador do Supremo Tribunal de Justiça

Endereço: Praça do Comércio, SN

Código postal: 1149 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dsaf@stj.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Osvaldo Ferreira

Cargo: Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros

417339211