Programa Hasta Pública - Alienação de Resina

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Cerva e Limões

NIPC: 510836038

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União das Freguesias de Cerva e Limões

Endereço: Praça José Albertino Cardoso n.2, 1º Andar

Código postal: 4870 052

Localidade: Cerva

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: União das Freguesias de Cerva e Limões

Telefone: 259470458

Endereço Eletrónico: jfcervalimoes@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Programa Hasta Pública - Alienação de Resina

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Resina, nos baldios de Cerva e Limões, a extrair em pinheiro bravo durante a campanha 2024

Tipo de bens: Resina

Legislação aplicável: Código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 12,600.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 12,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Valor: 12,600.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

todos aqueles que reúnam as condições gerais



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 1/2024

Referência do Portal dos Contratos Públicos: 6905178

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Programa Hasta Pública e Cadernos de Encargos

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.uf-cervaelimoes.pt/



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme artigo 9º programa Hasta Pública



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir os requisitos elencados no programa de hasta pública



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 14 : 30 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: jfcervalimoes@gmail.com



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: 12/02/2024 às 17:00h Salão Nobre Junta Freguesia. As regras do ato publico estão definidas nas peças do procedimento



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/07



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Manuel Pereira Lourenço

Cargo: Presidente

417337616