CCS-UCBST 853/2024 - Concurso Público Nacional para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2024 - 2.ª fase.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UCBST 853/2024 - Concurso Público Nacional para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2024 - 2.ª fase.

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST 853/2024 - Concurso Público Nacional para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2024 - 2.ª fase.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 25,887.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Valor: 25,887.28 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 853/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508188423

Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,787.67 EUR

NIPC: 600037100

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Saúde

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,836.39 EUR

NIPC: 517839539

Designação da entidade adjudicante: Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,699.94 EUR

NIPC: 600018857

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 235.04 EUR

NIPC: 600080684

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,924.98 EUR

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,403.26 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: 1 - Zona Lisboa

Preço Base do lote: 22,484.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

Lote n.º 2

Designação: 2 - Zona Sul

Preço Base do lote: 3,403.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS EPE

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

417326624