Declaração de Retificação n.º 92/2024
Sumário: Retifica o Aviso 22985/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2023.
Retificação ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados, previstos e não ocupados no mapa de pessoal.
A) Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior direito - Divisão de Assuntos Jurídicos - Em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Nos termos do artigo 174.º do Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, na sua atual redação, retifica-se a Oferta da BEP - Bolsa de Emprego Público: OE202311/1028, referente ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho infra identificado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal - A) Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior direito - Divisão de Assuntos Jurídicos - em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2023, Aviso (extrato) n.º 22985/2023:
Assim, onde se lê:
«[...] Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior direito - Divisão de Assuntos Jurídicos - em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo [...]»
deve ler-se:
«[...] Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior direito - Divisão de Assuntos Jurídicos - em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo [...]»
Em tudo o que não se referencia, vigora o que consta do aviso publicado.
A Vereadora por delegação do Exmo. Senhor Presidente da Câmara - (Despacho 009/2023 de 05.05.2023 e edital de 05/05/2023).
22 de dezembro de 2023. - A Vereadora, Dr.ª Ana Medeiros.
317219501
Declaração de Retificação 92/2024, de 6 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Felgueiras
- Fonte: Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06
- Data: 2024-02-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Aviso n.º 22985/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5638245.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5638245/declaracao-de-retificacao-92-2024-de-6-de-fevereiro